Restituição do Imposto de Renda é o processo pelo qual a Receita Federal devolve ao contribuinte parte ou todo o imposto que foi pago a mais durante o ano.
Se as deduções (como despesas médicas, educacionais, dependentes, entre outras) somadas ao imposto retido na fonte excederem o valor que deveria ser pago, o contribuinte tem direito à restituição da diferença.
Quando que é feita a restituição do imposto de renda
A restituição do Imposto de Renda é feita em lotes distribuídos ao longo do ano, geralmente começando em junho e podendo ir até dezembro.
A ordem de pagamento considera, entre outros critérios, a data de entrega da declaração, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência e professores.
As datas exatas podem variar a cada ano, então é preciso sempre conferir o calendário oficial da Receita Federal para saber os detalhes.
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Como saber se tenho direito à restituição do Imposto de Renda?
Para saber se você tem direito à restituição do Imposto de Renda, você pode:
- Verificar a Declaração: Ao finalizar sua declaração do Imposto de Renda, o próprio programa gerador ou o e-CAC da Receita Federal informa se você tem direito à restituição e qual o valor estimado.
- Consultar o e-CAC: Acessando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no site da Receita Federal, você pode consultar a situação da sua declaração e verificar se há valores a serem restituídos.
- Checar as Deduções: Se as suas despesas dedutíveis (como educação, saúde, dependentes) superam o imposto que foi retido na fonte ao longo do ano, é provável que você tenha direito à restituição.
- App da Receita: A Receita Federal também oferece um aplicativo para smartphones onde é possível consultar a situação da sua declaração e verificar a restituição.
Se tiver direito, a restituição será depositada diretamente na conta bancária que você indicou na sua declaração.
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Qual é o valor da restituição do Imposto de Renda?
O valor da restituição do Imposto de Renda depende de cada caso, pois é calculado com base na diferença entre o imposto que foi pago ao longo do ano e o imposto devido após considerar todas as deduções permitidas pela legislação (como despesas médicas, educação, dependentes, entre outros).
Se você pagou mais imposto do que deveria, a diferença é o valor da sua restituição.
Não existe um valor fixo; ele varia conforme o que cada pessoa pagou e suas deduções específicas.
Para saber exatamente quanto vai receber, é preciso fazer a declaração de ajuste anual e verificar o cálculo final feito pela Receita Federal.
Onde recebo a minha restituição do imposto de renda?
Você recebe a sua restituição do Imposto de Renda diretamente na conta bancária que você indicou na sua declaração de Imposto de Renda.
É importante que a conta seja de sua titularidade (pode ser conta corrente ou poupança) para evitar problemas no recebimento.
Se houver algum erro nos dados bancários informados, a restituição fica retida no Banco do Brasil, e você precisará agendar o resgate por meio do Portal BB ou indo pessoalmente a uma agência.
