O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil.
Seu cálculo pode gerar dúvidas, especialmente sobre valores proporcionais e descontos. Neste texto, vamos te explicar de maneira prática como calcular o 13º salário, levando em conta os principais fatores envolvidos.
1 – Como calcular o 13º salário?
O cálculo do 13º salário é simples: basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados no ano.
A cada mês de trabalho, o empregado adquire direito a 1/12 do valor do seu salário.
O valor do 13º será igual ao salário bruto se o trabalhador tiver completado 12 meses de trabalho no ano.
Exemplo de cálculo para quem trabalhou o ano todo
Se o trabalhador recebe um salário de R$ 3.000 e trabalhou durante os 12 meses do ano, o cálculo será:
- Salário bruto mensal: R$ 3.000
- 13º salário total: R$ 3.000
Exemplo de cálculo para quem trabalhou menos de 12 meses
Se o trabalhador recebe R$ 2.500 e trabalhou 9 meses no ano:
- R$ 2.500 ÷ 12 = R$ 208,33 (valor de 1/12 do salário)
- R$ 208,33 x 9 (meses trabalhados) = R$ 1.875,00
Esse será o valor proporcional do 13º salário.
2 – Quando o 13º salário é pago?
O 13º salário é pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: Deve ser paga entre fevereiro e novembro, correspondendo a metade do valor bruto.
- Segunda parcela: Deve ser paga até 20 de dezembro, já com os descontos de INSS e Imposto de Renda.
3 – Impacto de horas extras e adicionais no 13º salário
O cálculo do 13º salário também deve incluir médias de horas extras, comissões e outros adicionais recebidos ao longo do ano.
Para isso, soma-se o valor total desses adicionais e divide-se pelos meses trabalhados para encontrar a média.
4 – Como calcular o 13º salário com horas extras?
Se o trabalhador realizou horas extras durante o ano, o valor médio dessas horas será incorporado ao cálculo.
Por exemplo, se a média mensal de horas extras for de R$ 300, esse valor será somado ao salário base para o cálculo do 13º salário.
5 – Como calcular o 13º salário com comissões?
Para trabalhadores que recebem comissões, o cálculo segue o mesmo princípio das horas extras.
A média das comissões recebidas ao longo do ano será incluída no cálculo final.
6 – Descontos no 13º salário (INSS e IR)
Na segunda parcela do 13º salário, são aplicados descontos de INSS e Imposto de Renda. Esses descontos são proporcionais ao valor recebido e seguem as faixas de contribuição vigentes.
O INSS é descontado conforme o teto da previdência, e o IR de acordo com a tabela progressiva.
7 – Como calcular o 13º salário para quem foi demitido?
Se o trabalhador foi demitido sem justa causa, ele ainda tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
O cálculo é feito da mesma forma: o salário bruto é dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados até a data da rescisão.
8 – Cálculo do 13º salário no caso de demissão por justa causa
Em casos de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao 13º salário proporcional. Portanto, o cálculo não se aplica.
9 – Como calcular o 13º salário de quem tirou licença-maternidade?
O período de licença-maternidade é considerado tempo de serviço, então as mulheres que estiveram afastadas por licença-maternidade também têm direito ao 13º salário integral, desde que tenham trabalhado o restante do ano.
10 – Como calcular o 13º salário para quem esteve afastado por doença?
Trabalhadores afastados por doença ou acidente de trabalho recebem o 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano, sendo que o INSS é responsável pelo pagamento proporcional ao tempo de afastamento superior a 15 dias.
11 – Diferença entre o cálculo do 13º para trabalhadores CLT e temporários
Trabalhadores temporários também têm direito ao 13º salário, mas o cálculo é proporcional ao período de trabalho. Se o contrato temporário durou 4 meses, por exemplo, o trabalhador receberá 4/12 do valor do salário.
12 – Como calcular o 13º salário proporcional?
O cálculo proporcional do 13º é feito considerando quantos meses completos o trabalhador esteve na empresa. Para o cálculo, o salário bruto é dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados.
13 – Posso receber o 13º salário de forma adiantada?
Sim. O trabalhador pode solicitar o adiantamento da primeira parcela do 13º salário, juntamente com as férias. Isso deve ser solicitado no início do ano, e o pagamento é feito durante o período de férias.
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