O adicional noturno é um benefício trabalhista que garante aos trabalhadores um acréscimo no salário por hora trabalhada durante o período noturno. Esse período é definido por lei como sendo das 22h às 5h.
O valor do adicional noturno é de no mínimo 20% sobre o valor da hora diurna, mas pode ser maior, de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional.
Qual o valor de 1 hora de adicional noturno?
O valor de 1 hora de adicional noturno não é fixo e depende de alguns fatores:
1. Valor da hora diurna:
O cálculo do adicional noturno parte do valor da hora de trabalho diurna do colaborador.
2. Percentual do adicional:
- Urbano: O adicional noturno em áreas urbanas é de 20% sobre o valor da hora diurna, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Rural: Já em áreas rurais, o percentual do adicional noturno é de 25%, de acordo com a CLT.
3. Convenção Coletiva de Trabalho (CCT):
A CCT da categoria profissional do colaborador pode estabelecer um percentual superior ao mínimo legal, tanto para áreas urbanas quanto rurais.
Exemplo de cálculo:
Considere um colaborador urbano com valor de hora diurna de R$ 10,00:
Cálculo do adicional noturno:
- 20% (percentual legal) de R$ 10,00 = R$ 2,00
Valor da hora noturna:
- R$ 10,00 (valor da hora diurna) + R$ 2,00 (adicional noturno) = R$ 12,00
Observações:
- Este é apenas um exemplo. O valor real do adicional noturno pode ser diferente.
- Para saber o valor exato do adicional noturno, consulte a CCT da sua categoria profissional ou o seu empregador
Alguns pontos importantes sobre o adicional noturno:
- É um direito de todos os trabalhadores, inclusive os domésticos.
- Deve ser pago sobre todas as horas trabalhadas no período noturno, inclusive horas extras.
- Integra o salário para todos os efeitos legais, como férias, 13º salário e FGTS.
- Não é devido aos trabalhadores que já recebem outro adicional pelo trabalho noturno, como o adicional de insalubridade.
Para saber mais sobre o adicional noturno, você pode consultar
- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos artigos 73 e 74.
- A convenção coletiva de trabalho da sua categoria profissional.
- Um advogado especializado em direito do trabalho.
Exemplo de cálculo do adicional noturno:
- Valor da hora diurna: R$ 10,00
- Adicional noturno: 20%
- Valor da hora noturna: R$ 10,00 + (R$ 10,00 x 20%) = R$ 12,00
Observação:
- Este é apenas um exemplo. O valor do adicional noturno pode variar de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional